Font Size

Fonte

Cooperativismo

Avalie este item
(2 votos)

Cooperativa de Crédito - Conceitos e Origem

 

 

 

Conceitos

 

  • Cooperativismo: doutrina econômica e social que representa uma forma alternativa de geração de trabalho e renda. Tem um papel includente e uma lógica diferente da do sistema mercantilista.
  • Cooperativa: é uma associação autônoma de pessoas que se unem, voluntariamente, para satisfazer suas necessidades econômicas, sociais e culturais, por meio de uma empresa de propriedade comum e democraticamente gerida.
  • Cooperar: trabalhar em comum, colaborar, ajudar e auxiliar solidariamente.

 

O que é Cooperativa de Crédito?

A cooperativa de crédito é um empreendimento econômico-social, democrático e autogestionário regido pela Lei 5.764/71 e por Resoluções do Conselho Monetário Nacional(a principal é a de no. 3.321/05) . É uma instituição financeira, formada por uma sociedade de pessoas, com forma e natureza jurídica própria, sem fins lucrativos e fiscalizada pelo Banco Central do Brasil. Quando um grupo de pessoas constitui uma cooperativa de crédito, o objetivo é propiciar crédito e prestar serviços financeiros de modo mais simples e vantajoso para seus associados.

 

Origem

O cooperativismo de crédito surgiu no Brasil no começo do século XX, com ações oriundas principalmente nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul. A primeira cooperativa de crédito surgiu em Nova Petrópolis, RS, em 28/12/1902. Mas, no final da década de 50, são introduzidas no Brasil as idéias do canadense Desjardins, criando o modelo de cooperativa de crédito mútuo, e, em 1958, foi criada a Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, no Rio de Janeiro. Em São Paulo, a história começa em 14 de julho de 1961, na cidade de Santo André, com a constituição da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da Rhodia Química e, em 8 de junho de 1962, é criada a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da Rhodiaceta, na mesma cidade. Hoje, no Brasil, existem mais de 1400 cooperativas do ramo Crédito. No Estado de São Paulo são cerca de 230, das quais 196 são filiadas ao Sicoob Central Cecresp.

 

Objetivos


PROMOVER UMA ECONOMIA MAIS SOLIDÁRIA E INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DE:

  • Instrumentos que possibilitem o acesso ao crédito e a outros produtos financeiros;
  • Criação da cultura da poupança;
  • Concessão de empréstimos a juros abaixo do mercado;
  • Maior integração entre os empregados de uma mesma empresa, entre profissionais de determinada categoria e entre empresários, micro/pequenos empresários e comunidades específicas, desenvolvendo o espírito de grupo, solidariedade e ajuda mútua.

 

Quais são as modalidades de cooperativas de crédito?

  • Empregados de determinada empresa
  • Servidores Públicos
  • Profissionais liberais (Médicos, Dentistas, Advogados, etc)
  • Trabalhadores de determinada categoria (metalúrgicos, policiais, etc.)
  • Micro e pequenos empresários ou microempreendedores
  • Empresários
  • Livre Admissão – sendo:
  • Em caso de Constituição: em cidade ou região de até 300 mil habitantes
  • Em caso de Transformação: em cidade ou região de até 750 mil habitantes

 

Quais são os requisitos básicos para constituição de uma cooperativa?

  • Reunir de 20 a 30 pessoas para serem sócios fundadores. OBS.: As normas exigem no mínimo 20 (vinte), porém existe a possibilidade de veto a determinado associado, o que poderia acarretar problemas já no princípio.
  • Capital inicial de:
  • R$ 3.000,00 - Em casos de: empregados de determinada empresa, servidores públicos, profissionais liberais, trabalhadores de determinada categoria;
  • R$ 10.000,00 - Em casos de: livre admissão até 100 mil habitantes, empresários, micro e pequenos empresários ou microempreendedores.
  • R$ 50.000,00 - Livre admissão de 101 a 300 mil habitantes.

 

  • Elaboração de um projeto que demonstre sua viabilidade econômica e organizacional;
  • É necessário o apoio de uma entidade já existente e estruturada, como: empresas, associação, sindicato, federação, prefeitura, etc. Este apoio tem como finalidade garantir a estrutura física da cooperativa, ou seja, equipada com móveis, equipamentos de uso por tempo indeterminado, pessoal, recursos financeiros, sistema de folha de pagamento, etc.
  • Organizar uma Assembléia Geral de Constituição onde será aprovado o Estatuto Social, e eleitos os membros para compor a Diretoria e Conselho Fiscal.
  • A composição da Diretoria poderá ser no mínimo 03 (três), sendo: um Diretor Presidente, um Diretor Operacional, um Diretor Administrativo e Diretores adjuntos (quando o número de membros for maior que 03 (três)), cujo mandato não poderá ser superior a 4 anos
  • A composição do Conselho Fiscal é formada por 06 (seis) membros, sendo 03 (três) efetivos e 03 (três) suplentes, cujo mandato não poderá ser superior a 1 (um) ano. Neste caso, é permitida apenas a reeleição de 1/3 (um terço) dos seus componentes, ou seja, a reeleição de apenas 1 (um) dos efetivos e 1 (um) dos suplentes.
  • O associado não pode ao mesmo tempo ser empregado da cooperativa e integrante de órgão estatutário, assim como não podem compor o conselho fiscal os empregados de membros integrantes do conselho de administração.
  • É, também, o associado, impedido de ser, concomitantemente, membro dos conselhos de administração e fiscal.

 

  • As condições básicas para exercer os cargos eletivos (Diretoria e Conselho Fiscal), são:
  • não ter restrições cadastrais: Serasa, Cadin, SPC, CCF, etc;
  • ter reputação ilibada, aferida através do exame de informações cadastrais, e capacitação técnica compatível com o exercício do cargo;
  • não estar impedido por lei especial, nem ter sido condenado por crime falimentar, de sonegação fiscal, de prevaricação, de corrupção ativa ou passiva, de concussão, de peculato, contra a economia popular, a fé pública, a propriedade, ou contra o Sistema Financeiro Nacional, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos;
  • não ser declarado inabilitado para cargos de administração em instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central ou por outro órgão do Poder Público, aí incluídas as sociedades seguradoras, entidades de previdência privada ou companhias abertas;
  • não haver sofrido protesto de títulos e nem ter sido condenado em ação judicial de cobrança;
  • não estar incluído no cadastro de emitentes de cheques sem fundo;
  • não participar da administração de qualquer outra instituição financeira não cooperativa;
  • não deter mais de 5% (cinco por cento) do capital de qualquer outra instituição financeira;
  • e não possuir parentes, até o 2º (segundo) grau, em linha reta ou colateral, ou cônjuge dentre os demais integrantes dos órgãos estatutários da cooperativa.

 

Quais são as vantagens?

  • A cooperativa é dirigida e controlada pelos associados
  • Crédito imediato e adequado às condições do associado
  • Atendimento personalizado
  • Menor custo operacional
  • Juros mais baixos
  • Retenção e aplicação dos recursos de poupança e renda no próprio município, contribuindo para o desenvolvimento local
  • Facilidade de abertura de contas
  • Aumento do poder aquisitivo
  • Benefícios sociais e educativos
  • Diferenciação Tributária
  • Centralização financeira, com oportunidade de maior rendimento nas aplicações financeiras
  • Possibilidade dos associados se beneficiarem da distribuição de sobras ou excedentes

 

Qual a diferença entre a Cooperativa e os Bancos?


Ambos são entidades de intermediação financeira, porém com foco bastante distintos. Enquanto os bancos privilegiam o capital e o acúmulo de patrimônio através de margens de lucros cada vez maiores, as cooperativas privilegiam as pessoas, gerando recursos para sua manutenção, expansão e diversificação. A atuação do banco é de caráter eminentemente econômico, direcionando o capital para as aplicações mais lucrativas, mesmo que desvinculadas de produção e consumo, que é o que gera a riqueza do país. A atuação da cooperativa é de caráter mais social, atendendo prontamente as necessidades específicas dos cooperados e da sociedade onde está inserida, otimizando a distribuição e a circulação da renda, podendo e devendo atuar como agente de desenvolvimento local.

Conecte-se conosco